Deputado, acusado de envolvimento no caso Marielle Franco, busca benefício humanitário devido a problemas de saúde graves.
O deputado federal Chiquinho Brazão, atualmente sem partido, está detido desde março de 2024, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018. Recentemente, sua defesa protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar de caráter humanitário, alegando a necessidade urgente de tratamento médico especializado devido a problemas cardíacos graves.
Justificativas Médicas para o Pedido de Brazão
Os advogados de Brazão argumentam que o parlamentar apresenta um quadro de coronariopatia, com histórico de intervenção coronariana prévia. Exames recentes, como a angiotomografia coronária, indicaram a necessidade de uma cineangiocardiografia coronária — um procedimento invasivo destinado a identificar obstruções nas artérias. Dependendo dos resultados, poderá ser imprescindível a realização de uma cirurgia cardíaca.
Além dos problemas cardíacos, a defesa ressalta que Brazão sofre de hipertensão arterial, diabetes e disfunção renal, condições que agravam seu estado de saúde e aumentam os riscos associados à permanência no sistema prisional.
Local de Tratamento Proposto
A defesa sugere que o tratamento seja realizado no Hospital da Unimed, localizado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Atualmente, Brazão está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a aproximadamente 1.423 km de distância do hospital proposto. Os advogados solicitam, além da prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, autorização prévia para o deslocamento do deputado até a unidade hospitalar para a realização da cirurgia.
Procedimentos Legais em Curso
O pedido de prisão domiciliar foi apresentado após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, negar uma solicitação anterior de suspensão da prisão preventiva. Em resposta ao novo pedido, Moraes determinou que Brazão fosse submetido a uma consulta com cardiologista na prisão para avaliar seu estado de saúde e a necessidade de intervenção cirúrgica. Os resultados desses exames deverão ser encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR) dentro de 48 horas, para que o órgão se manifeste sobre a viabilidade da concessão da prisão domiciliar por motivos de saúde.
Implicações Jurídicas e de Saúde
A solicitação de prisão domiciliar por razões médicas levanta questões complexas que envolvem o direito à saúde dos detentos e a garantia de que a justiça seja plenamente aplicada. O STF deverá considerar tanto a gravidade das acusações contra Brazão quanto a necessidade de assegurar que ele receba o tratamento médico adequado, equilibrando os princípios de humanidade e segurança jurídica.
O caso continua em análise, aguardando decisões judiciais que definirão os próximos passos em relação à situação do deputado Chiquinho Brazão.
Para mais detalhes, confira o vídeo a seguir:
Fontes colhidas pelo PORTAL RJ NEWS nos sites citados acima ao longo do texto.